24 03 LIMA Emilio noticiaCarioca, nascido em Botafogo, Emilio Lèbre La Rovere, 62 anos, herdou do pai, Ruggiero La Rovere, a vocação para a engenharia e das leituras a predileção pela economia. Mas foi a partir do seu primeiro estágio, na Financiadora de Estudos e Pesquisas (Finep), do Ministério da Ciência e Tecnologia, que optou pela pesquisa, dando início a uma carreira bem-sucedida. Na parede do seu gabinete, um fac-símile atesta sua contribuição na conquista do prêmio Nobel da Paz de 2007, que contempla pesquisadores que colaboraram com o relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), vencedor naquele ano em conjunto com Al Gore.

Graduado em Engenharia Elétrica, de Sistemas e Industrial pela PUC-RJ (1975), e em Economia pela UFRJ, no ano seguinte, concluiu o mestrado em Engenharia de Sistemas e Computação, na Coppe, em 1977, sob a orientação do professor Nelson Maculan. Cursou o doutorado em Técnicas Econômicas, Previsão, Prospectiva pela École des Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris, sob a orientação do professor Ignacy Sachs, defendendo sua tese em 1980.

Emilio trabalhou na Finep, entre 1975 e 1988, onde chefiou a Divisão de Infraestrutura Energética nos últimos dois anos. Ingressou na Coppe em 1988, como professor adjunto, onde em 2013 passou a Professor Titular. Em sua trajetória acadêmica, orientou 80 dissertações de mestrado e 35 teses de doutorado, escreveu ou organizou 31 livros, publicou 93 artigos em periódicos e 130 em congressos. Foi o primeiro coordenador do Mestrado e Doutorado em Engenharia Ambiental da Coppe, de 1988 a 1997, e coordenou o Programa de Planejamento Energético, em 1995-1996. Coordena o Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente (Lima), desde 1997, e o Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (CentroClima), desde 2000.

Uma noite insone, uma vocação desperta

A decisão de conciliar duas faculdades surgiu de uma noite insone. "Quando estava no primeiro ano de Engenharia na PUC, fiquei um pouco decepcionado com a aridez do curso. Em um fim de semana na casa de uma amiga, em Petrópolis, peguei na estante o livro “Introdução à Economia”, de Paul Samuelson, vencedor do prêmio Nobel. Varei a noite lendo e fiquei fascinado. Decidi, então, me inscrever no vestibular para Economia, na UFRJ", relatou Emilio.

No doutorado, em Paris, enveredou pelo caminho da economia do meioambiente, analisando os custos e os investimentos necessários à implementação de fontes de energia alternativa. Foi nesse período que recebeu a visita do professor Adilson de Oliveira, que fazia doutorado em Grenoble, e queria criar um programa de energia na Coppe. "Conversamos e ele me perguntou se eu gostaria de participar. Ele e os professores Luiz Pinguelli Rosa, João Lizardo Hermes de Araújo e Juan Batista Soto criaram uma Área Interdisciplinar de Energia (AIE), que resultou depois no Programa de Planejamento Energético (PPE). De volta ao Brasil, Emilio dedicou-se mais alguns anos à Finep, trabalhando nos primeiros projetos de financiamento de energia alternativa: solar, eólica e no programa Pró-álcool. Paralelamente, começou  a dar aulas na AIE, duas vezes por semana.

O meio ambiente na Coppe e o IPCC

Emilio colaborou na implantação da área de concentração em meio ambiente do Programa de Planejamento Energético da Coppe. "Quando o Pinguelli me convidou, ele estava interessado em organizar os cursos da Coppe em meio ambiente. Propus uma estrutura matricial, com participação de pesquisadores das diversas áreas da engenharia. Oito programas que tinham interface com o tema aderiram. O aluno que cursasse duas disciplinas no PPE e defendesse dissertação ou tese sobre meioambiente poderia ter em seu diploma a menção de área de concentração em meioambiente. Deu certo e está em vigor até hoje".

Em 1997 Emilio criou o Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente (Lima) e, em 2000, o Centro Clima, que funciona como um centro virtual.“O Centro Clima cresceu muito porque a partir de 1992 eu me envolvi com o IPCC, no qual trabalhei em diversos relatórios e tive a honra de receber essa plaquinha”, disse o professor com um sorriso, apontando o fac-símile em destaque na parede de seu gabinete que remete ao Prêmio Nobel recebido em 2007 pelo IPCC e seus membros.

“O IPCC promove um diálogo entre o mundo da ciência e o da política. A gente busca nos relatórios levar uma síntese do que é produzido academicamente aos tomadores de decisões", esclarece o professor, que também integra o Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, cujo objetivo é aprofundar as pesquisas e motivar colegas a trabalhar com o tema no Brasil. “Conseguimos agregar centenas de pesquisadores e agora queremos que eles façam parte do IPCC. Nós não vamos demorar a sair de cena, é preciso haver renovação", antecipa

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Dribles e recomeços

Com dupla nacionalidade, brasileira e italiana, Emilio tem o nome do avô materno francês, goleiro do Mangueira e da seleção carioca, que lhe influenciou inclusive na escolha do time: o Flamengo. É o filho mais velho da brasileira Regina e do napolitano Ruggiero La Rovere. Herdou a vocação do pai, engenheiro industrial mecânico, formado pela Universidade de Nápoles,  descrito pelos seus colegas como a "transferência de tecnologia personificada", , por ter registrado várias patentes. Ruggiero migrou para o Brasil, aos 28 anos, e a bordo do navio que o traria ao Rio de Janeiro conheceu Regina Lèbre, que retornava de uma viagem de lazer. Casaram-se e tiveram três filhos: Emilio, Henriette e Renata.

Emilio cresceu na integração das duas culturas. No almoço, quando o pai estava trabalhando, a comida era brasileira. À noite, a culinária era italiana: sopa, massa com ragu, vinho tinto, e salada no final. "Há um provérbio italiano que diz que 'À mesa não se envelhece'. Na mesa você conversa, leva tempo. Não é como os americanos que comem sanduíche em cima do teclado do computador, compara o professor, que mantém o hábito quando visita sua mãe, hoje com 94 anos.

Filho de torcedor do Napoli, que é o seu time preferido no calcio, Emilio na infância deu seus dribles jogando futebol na praça, na quadra dos bombeiros, de areia da praia de Copacabana; na Lagoa com os meninos da favela da Catacumba e também com colegas do Santo Inácio. Com Ana Lucia, teve três filhos: Luciana, economista pós-graduada em Letras, intérprete e tradutora, nasceu em Paris; Roberta, formada em Comunicação, com pós-graduação em Relações Internacionais, em Nápoles; e Marcello, o carioca, economista, é doutorando em Economia em Paris. Às vésperas de receber o Prêmio Coppe Mérito Acadêmico Giulio Massarani, uma justa homenagem a sua trajetória, o professor tem mais um motivo para comemorar: viúvo há três anos, acaba de se casar, pela segunda vez, com a francesa Nadine Kichenin. “A vida (re)começa aos sessenta", acredita Emilio.

Fonte: Planeta COPPE

eolicaO 3º Seminário Socioambiental eólico ocorreu em Salvador, Bahia, no dia 5 de dezembro de 2016 e apresentou palestras sobre a nova legislação de licenciamento ambiental e a interferência no setor de energia eólica.

Sobre o evento

Na apresentação de Saulo Cisneros, do Operador Nacional do Sistema (ONS), foi mostrado que o fator de capacidade da energia eólica no Brasil é um dos maiores do mundo, chegando a 50% em algumas regiões do nordeste e que os ventos da região nordeste apresentam certa previsibilidade anual, com comportamento repetitivo que permite um melhor planejamento para a geração de energia eólica. Segundo Cisneros, desde junho de 2016 a energia eólica na Bahia foi a principal responsável pelo fornecimento de energia no Nordeste (cerca de 40% da carga) e estima-se que a partir de 2018 a Bahia seja o primeiro estado em geração eólica do Brasil. Tal dado reforça que o rio São Francisco terá como principal finalidade os seus usos múltiplos, podendo reduzi sua exploração energética, especialmente no período de estiagem.

Ney Maron, da Renova Energia mostrou exemplos de projetos no nordeste do Brasil, destacando o grande potencial eólico e socioambiental da região do semiárido bem como a possibilidade de complementaridade de geração de energia com o setor hidrelétrico (Bacia do rio São Francisco), passando esta a ser uma energia de back-up.

“A região do semiárido está longe de dunas e manguezais, além de ser uma oportunidade de desenvolvimento, atraindo cadeia de fabricantes e gerando empregos para essa região desfavorecida do país”, afirmou Maron. Os enormes ganhos sociais com os 5,4 GW de potência reprsentam mais de 80 mil empregos gerados ao longo do processo de implantação dos parques previstos, sem contar com os ganhos de proprietários rurais com o arrendamento de suas terras com a possibilidade de parceria para investimentos através de sub-créditos rurais, além da regularização fundiária.

Outro destaque do evento foram sobre as dificuldades encontradas para a transmissão da energia gerada pelos parques eólicos e o processo de licenciamento para quando as linhas  passam por diferentes estados, cada um com suas exigências para licencia-las. Buscando resolver esses entraves no setor, a EPE – Empresa de Pesquisa Energética busca discutir com as distribuidoras e prefeituras sobre a minimização dos possíveis problemas encontrados. Uma pesquisa sobre a tendência de mudanças legais territoriais faz-se interessante a fim de prever os problemas para a implantação dos parques (possibilidade de surgimento de Áreas de Preservação Ambiental, Assentamentos rurais etc.). Nesse sentido, recomenda-se que seja feita uma Avaliação Ambiental Estratégica para a região, avaliando os riscos ex-ante.

Espera-se que sejam realizados leilões híbridos para a implantação de energia eólica e solar integrada (devendo ser preservada a modicidade tarifária), e agregar recursos de estoque da energia, com uso de baterias, em pelo menos 20% do montante da energia total, diz Cisneros. Além disso, deve-se reduzir as tarifas TUST – Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão e TUSD – Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição, para a integração de parques existentes, sobretudo para a inserção de novas plantas solares em parques eólicos.

Quanto o Sistema de Licenciamento, algumas questões foram destacadas como fundamentais para o sucesso do processo de implantação dos parques eólicos:

  • deve-se ter a licença prévia tanto para a Geração quanto para a Transmissão (Res. CONAMA nº 279/01) antes do leilão;
  • o documento fundiário deve ser simplificado para a implantação dos parques eólicos. “Estas questões fundiárias são consideradas tão críticas quanto as questões ambientais”, afirma Cisneros;
  • parcerias do Estado com outros agentes (ex.: FUNAI, IPHAN etc.);
  • maior articulação entre as diferentes esferas do governo.

Tomás de Oliveira, do IBAMA palestrou sobre a questão do Licenciamento ambiental das Linhas de Transmissão (Portaria 421/2011), os quais representam grandes demandas para o IBAMA. Devido ao grande volume de processos de licenciamento, Tomas sugeriu que em 2017 não haja mais leilão de LT, sendo possível atender a novas demandas somente em 2018 e que seja utilizado o modelo federal com participação dos órgãos estaduais (formatação dos lotes) para a emissão das licenças, a fim de ser mais eficiente.

Na Bahia, estuda-se a possibilidade de haver licenciamento ambiental simplificado para alguns casos, pois o órgão público nem sempre tem técnico disponível para todos os processos, atrasando a emissão das licenças. Outra questão é que os custos da “imprevisibilidade” do empreendedor acaba sendo repassado para o preço da energia. Sendo assim, há necessidade de maior capacitação do setor público para o atendimento das demandas (especialmente municipais) e para a avaliação prévia das condicionantes ambientais, além da maior disponibilização de recursos.

Para o secretário de Meio Ambiente da Bahia, devido aos baixos impactos ambientais, os parques eólicos não precisam de licenciamento ambiental. Contudo, a promotora Cristina Seixas, do Ministério Público da Bahia, diz que o problema não é a emissão das licenças, mas sim a falta de condições dos órgãos ambientais cumprirem os seus papeis, e que cada licenciamento deve ser discutido caso a caso e que não caberia ao órgão ambiental tratar de temas como a desapropriação de terras, por exemplo. Além disso, a avaliação dos resultados dos LA deve existir, havendo acompanhamento sobre a eficiência dos programas e da qualidade ambiental desejada.

Tomás (IBAMA) novamente ressalta o papel da Avaliação Ambiental Estratégica indicada para  privilegiar o aspecto locacional dos projetos, identificando as áreas prioritárias através da análise de mapas de população tradicionais, áreas de reprodução de espécies/ aves migratórias etc., analisando o reenquadramento ambiental de acordo com a sensibilidade da área (ZEEs, Planos de Bacia, entre outros podem servir de base para esses estudos locacionais). Ademais, os LA devem ser mais objetivos, e a participação popular à distância pode ser incentivada e, às vezes, é mais eficaz que as audiências públicas presenciais (necessária atualização da Res. CONAMA 09).

Foram apresentadas algumas das ações tomadas na área socioambiental (Parque Pedra Cheirosa, da CPFL, no Ceará, por exemplo), tais como a retirada de aerogeradores de dunas, medidas de educação ambiental junto à comunidade (Projeto Raízes), e outras ações de gestão socioambiental de empreendimentos eólicos.

Algumas leituras citadas para consulta foram os estudos da ENEL greenpower, o Estudo da Renova Energia sobre Parques Híbridos e Guia de Licenciamento para Linhas de Transmissão, do IBAMA, e foi apresentada a Plataforma MWX energy para a visualização de projetos por parte de investidores, desenvolvedores e fornecedores (players).

Conclusão

No evento foi possível ver o panorama geral atual sobre as dificuldades enfrentadas pelo setor de energia eólica no Brasil, sendo dado enfoque para o Licenciamento Ambiental e para o problema da transmissão da energia. Foram sugeridas algumas medidas para tornar o processo mais eficaz para garantir o cumprimento dos prazos e também a integridade socioambiental.

As conclusões que se tem sobre a participação no evento são de que:

  • A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) se faz relevante para a seleção do melhor local de implantação dos parques eólicos, considerando os aspectos socioambientais e econômicos, auxiliando no processo de licenciamento que, segundo a Resolução CONAMA 462/2014, pode ser simplificado, desde considerado de baixo potencial de impacto. 
  • Os parques eólicos no Brasil têm crescido muito devido ao maior aproveitamento dos potenciais naturais (especialmente na região Nordeste, e no Brasil, são cerca de 10 GW em operação segundo informações do Banco de Informações de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, de janeiro de 2017), da evolução tecnológica das turbinas e das novas tecnologias de aproveitamento energético, ajustes técnicos e políticos necessários ao melhor desenvolvimento/implantação dos parques:
  • economia de escala associada aos incentivos fiscais, descontos para LT e distribuição (Lei 10.762/2003), índice de nacionalização com empréstimos mais atraentes do BNDES etc.;
  • possibilidade de implantação de Parques híbridos, possibilidade de implantação de parques eólicos offshore, conforme identificado nos Atlas eólicos do Rio Grande do Sul e Ceará, por exemplo, com estudos de aproveitamento das plataformas da Petrobras;
  • leilões de parques eólicos casados com os de LT, Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS) etc.

Sendo assim, tais informações são relevantes para auxiliar nos estudos que são desenvolvidos pelo LIMA/COPPE/UFRJ, agregando informações úteis e que servem de base para os futuros estudos de AAE e para o estudo sobre o aproveitamento eólico offshore que está para ser desenvolvido durante o ano de 2017 pelo Laboratório (LIMA).

mariana-desastreO Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente COPPE/UFRJ (LIMA) desenvolveu o “Capítulo 12 - Impactos Socioeconômicos e Avaliação dos Impactos observados” com parte do projeto “Avaliação dos impactos da ruptura da barragem de rejeitos de Fundão em Mariana nove meses após o desastre” para a Vale do Rio Doce sob a coordenação da Profª. Alessandra Magrini e do Prof. Emilio Lèbre La Rovere do PPE/COPPE/UFRJ. Esse trabalho reporta os resultados do levantamento e discussão dos impactos socioeconômicos do desastre de Mariana e realiza a aplicação e adaptação do Método de Análise Multicritério SAMAMBAIA, considerando os impactos ambientais e socioeconômicos.

Segue a Introdução do Sumário Executivo do Projeto:

Introdução

O Capítulo 12, Subprojeto 6, relativo a “Impactos Socioeconômicos e Avaliação dos Impactos Observados” tinha como objetivos gerais constantes na proposta:

1. Avaliar a documentação fornecida pela Vale no que tange os impactos ambientais e socioeconômicos e eventuais valorações;
2. Levantar os impactos socioeconômicos;
3. Desenvolver metodologia para avaliar os impactos físicos, bióticos e socioeconômicos utilizando o software multicritério SAMAMBAIA do LINCA;
4. Estabelecer as categorias de danos recuperáveis e não recuperáveis a serem valoradas e definir respectivo enfoque metodológico;
5. Fazer uma avaliação preliminar dos impactos relativos aos resultados fornecidos pelas demais equipes e pelas atividades 1, 2 e 3;
6. Apresentar um Protocolo contendo a proposta metodológica para a valoração dos danos a ser realizada em etapa posterior.

O escopo originalmente definido foi parcialmente modificado em função de reunião realizada com a Vale em 29/08/2016 e do próprio andamento do projeto.
Neste contexto, o trabalho foi dividido em duas partes: Parte 1, relativa ao levantamento e análise dos Impactos Socioeconômicos e à adaptação e aplicação do Método SAMAMBAIA para a identificação e avaliação dos impactos socioeconômicos e ambientais do evento; Parte 2, relativa aos aspectos metodológicos para a valoração dos danos decorrentes do evento.
No Relatório 1 foi realizado:

Parte 1: análise e comparação do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), da Ação Civil Pública (ACP) do MPF e do Relatório Síntese de Informações Técnicas, em versão Preliminar Final, elaborado pela ERM com o intuito de identificar os impactos considerados;
Parte 2: abordagens para valoração de danos ambientais apresentando aspectos metodológicos e procedimentos estimativos.
No Relatório 2 foi realizado:
Parte 1 a): levantamento e discussão dos impactos socioeconômicos do evento resultantes seja das informações secundárias levantadas no primeiro relatório a partir da comparação entre o TTAC, a ACP do MPF e o Relatório da ERM, seja, e principalmente, das informações coletadas em trabalho de campo.
Parte 1 b): construção do quadro dos impactos ambientais e socioeconômicos resultantes do evento e adaptação e aplicação do Método de Análise Multicritério SAMAMBAIA (Magrini, 1992) , tomando-se como base os levantamentos de informações secundárias resultantes do primeiro relatório e do trabalho de campo, bem como da consulta às equipes envolvidas em outros Subprojetos;
Parte 2: classificação dos impactos e os respectivos métodos para valoração dos danos do evento

MAGRINI, A. Metodologia de Avaliação de Impacto Ambiental: o Caso das Usinas Hidreletricas. Tese de Doutorado, COPPEAD/UFRJ, 1992.

Clique AQUI e acesse o projeto completo

energia-eolica-offshoreO LIMA aceitou o projeto de duas novas pós-doutorandas, Elianne Omena e Luciana Contador, na linha de pesquisa sobre Impactos Ambientais da Energia Eólica off-shore. Ambas foram aprovadas recentemente como pós-doutorandas na reunião de dezembro do colegiado do PPE.

Conheça um pouco sobre o trabalho e o perfil das pesquisadoras recém-chegadas: 

Projeto de Elianne Pessoa Omena

Avaliação Estratégica do Risco à Biodiversidade (AERB) para a Geração Eólica Offshore

Resumo:

O objetivo do projeto é propor uma metodologia de avaliação dos riscos à biodiversidade – decorrentes da geração eólica offshore - denominada Avaliação Estratégica do Risco à Biodiversidade (AERB), como parte integrante de estudos de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). Pretende-se testar a hipótese de que a incorporação da avaliação do risco à biodiversidade nos estudos de AAE, associada aos impactos decorrentes da operação normal, pode fornecer importantes subsídios ao processo de seleção das alternativas locacionais e tecnológicas que compõe os planos e programas da geração eólica offshore, reduzindo o risco de danos à biodiversidade. Para validar a metodologia proposta serão utilizados dois estudos de caso no litoral nordeste do Brasil.

Perfil da pesquisadora:

Elianne Pessoa Omena é bióloga marinha (UFRJ/1988) com mestrado e doutorado em ecologia (UFRJ/1991 e Unicamp/1998). Foi pesquisadora e docente da UFRJ e UFBA, onde ministrou disciplinas nas áreas de zoologia, ecologia e oceanografia, e desenvolveu  projetos de pesquisa como apoio da Capes e CNPq. É autora de 14 publicações científicas e 4 capítulos de livros sobre ecologia do bentos marinho e macrofauna de praias arenosas. Coordenou 3 projetos de pesquisa sobre caracterização e monitoramento de ambientes marinhos e atualmente participa do PELD-Guanabara, projeto de monitoramento em longa duração da Baía de Guanabara.  Nos últimos 4 anos trabalhou como pesquisadora na Petrobras atuando junto a coordenação do projeto de Caracterização Ambiental da Bacia de Sergipe-Alagoas,  onde desempenhou as funções de gestão integrada de grupos de pesquisa multidisciplinares, articulação com diferentes interlocutores (empresa, universidade e órgãos ambientais), acompanhamento e avaliação de relatório técnicos, alimentação de banco de dados e produção de material de divulgação científica.  É revisora de artigos científicos e avaliadora de projetos de pesquisa. Trabalha como consultora do Instituto de Brasileiro de Biodiversidade, uma organização sem fins lucrativos, onde ministra palestras e cursos sobre problemas ambientais contemporâneos.  É sócia-diretora da Empresa Conchas onde presta consultoria na área ambiental. 

Projeto de Luciana Silva Contador

Geração de Energia Eólica Offshore no NE do Brasil: Impactos na Conservação de Mamíferos Aquáticos

Resumo:

O compromisso global em reduzir as emissões de gases de efeito estufa tem incentivado o uso crescente de fontes renováveis de energia. A geração eólica é uma das principais fontes alternativas de energia e a que mais tem crescido na Europa e nos Estados Unidos, sendo responsável por 3,5% da eletricidade produzida no mundo. Devido às restrições ambientais, aos impactos sociais em terra e a uma maior produtividade, muitos países têm investido em parques eólicos offshore. O Brasil ainda possui grande potencial eólico onshore a ser explorado, mas também possui grande experiência em empreendimentos offshore para a prospecção de petróleo, o que pode contribuir para o desenvolvimento futuro de parques eólicos offshore. A exploração de energia eólica gera impactos no ambiente marinho. Os mamíferos marinhos são extremamente sensíveis aos impactos sonoros gerados sobretudo durante a etapa de instalação do parque eólico. Este estudo visa identificar as áreas e épocas do ano mais sensíveis em relação à presença de mamíferos marinhos para subsidiar a escolha de local e planejamento de obras para futuros parques eólicos offshore na costa nordeste do Brasil.

Perfil da pesquisadora:

Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro(1997), mestrado em Ciências do Mar pela Universidade Santa Úrsula(2000) e doutorado em Ciências do Meio Ambiente pela Université Pierre et Marie Curie(2006). Trabalhou no Instituo Nacional de Tecnologia e na Universidade Santa Úrsula. Tem experiência na área de Microbiologia Ambiental, com ênfase em Ecologia Microbiana Marinha, Biocorrosão e Biodegradação.

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O Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ), localizado ao norte do município de Itaboraí, foi inicialmente projetado com a finalidade de consumir cerca de 150 mil b/d de petróleo pesado nacional, provenientes do campo de Marlim, na baciade Campos. Sua implantação estava prevista para o período de 2007 a 2011, com início de operação em 2012.

No período de 2007 a 2009 foi realizada a “Avaliação Ambiental Estratégica do Programa de Investimentos da Petrobras na Área de Abrangência da Baía de Guanabara – PLANGAS, GNL e COMPERJ – AAE Petrobras” (LIMA/COPPE/UFRJ, 2009), tendo em vista que o montante dos investimentos previstos para a implantação desse empreendimento gerava a expectativa de dinamização da economia regional e a criação de maior capacidade da região para formar, recrutar, treinar e manter talentos. Por outro lado, os empreendimentos teriam interferências sobre os recursos naturais da região. Esta AAE envolveu outros empreendimentos da Petrobras, além da COMPERJ, abrangendo uma ampla área e um grande número de municípios, incluindo aqueles localizados no entorno da REDUC.

A AAE COMPERJ é uma iniciativa da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), motivada pelos questionamentos do Ministério Público Estadual, considerando que a nova configuração do COMPERJ tem repercussões associadas não somente à sua implantação, mas também às políticas, planos e programas e aos novos cenários de desenvolvimento regional. Assim, embora denominada reavaliação “reavaliação”, trata-se efetivamente da atualização da AAE Petrobras, realizada em 2007/2009, com foco no COMPERJ.

Os resultados obtidos com esta atualização da AAE, enquanto instrumento de planejamento socioambiental e de suporte à tomada de decisão, apontam as mais significativas implicações ambientais, sociais e econômicas na área de abrangência da Baía de Guanabara e região do entorno do COMPERJ,associadas aos fatores críticos selecionados. Nesse sentido, identifica as oportunidades e os riscos decorrentes das ações propostas, e propõe diretrizes e recomendações para potencializar, evitar ou mitigar, antecipadamente, conforme seja o caso.

As informações produzidas servem de suporte para o planejamento do desenvolvimento da região, bem como para o estabelecimento dos compromissos entre as partes envolvidas. Espera-se, também, promover a mobilização da sociedade, por intermédio de atores sociais relevantes, em torno do debate sobre as perspectivas de desenvolvimento da região de forma sustentável.

Texto adaptado do projeto Reavaliação Ambiental Estratégia da Área de Abrangência da Baía de Guanabara e Região do Entorno do COMPERJ (AAE COMPERJ) cedido pelo LIMA para produção desta notícia.

Clique AQUI para conferir o projeto na íntegra.

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