O Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente COPPE/UFRJ (LIMA) desenvolveu o “Capítulo 12 - Impactos Socioeconômicos e Avaliação dos Impactos observados” com parte do projeto “Avaliação dos impactos da ruptura da barragem de rejeitos de Fundão em Mariana nove meses após o desastre” para a Vale do Rio Doce sob a coordenação da Profª. Alessandra Magrini e do Prof. Emilio Lèbre La Rovere do PPE/COPPE/UFRJ. Esse trabalho reporta os resultados do levantamento e discussão dos impactos socioeconômicos do desastre de Mariana e realiza a aplicação e adaptação do Método de Análise Multicritério SAMAMBAIA, considerando os impactos ambientais e socioeconômicos.

Segue a Introdução do Sumário Executivo do Projeto:

Introdução

O Capítulo 12, Subprojeto 6, relativo a “Impactos Socioeconômicos e Avaliação dos Impactos Observados” tinha como objetivos gerais constantes na proposta:

1. Avaliar a documentação fornecida pela Vale no que tange os impactos ambientais e socioeconômicos e eventuais valorações;
2. Levantar os impactos socioeconômicos;
3. Desenvolver metodologia para avaliar os impactos físicos, bióticos e socioeconômicos utilizando o software multicritério SAMAMBAIA do LINCA;
4. Estabelecer as categorias de danos recuperáveis e não recuperáveis a serem valoradas e definir respectivo enfoque metodológico;
5. Fazer uma avaliação preliminar dos impactos relativos aos resultados fornecidos pelas demais equipes e pelas atividades 1, 2 e 3;
6. Apresentar um Protocolo contendo a proposta metodológica para a valoração dos danos a ser realizada em etapa posterior.

O escopo originalmente definido foi parcialmente modificado em função de reunião realizada com a Vale em 29/08/2016 e do próprio andamento do projeto.
Neste contexto, o trabalho foi dividido em duas partes: Parte 1, relativa ao levantamento e análise dos Impactos Socioeconômicos e à adaptação e aplicação do Método SAMAMBAIA para a identificação e avaliação dos impactos socioeconômicos e ambientais do evento; Parte 2, relativa aos aspectos metodológicos para a valoração dos danos decorrentes do evento.
No Relatório 1 foi realizado:

• Parte 1: análise e comparação do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), da Ação Civil Pública (ACP) do MPF e do Relatório Síntese de Informações Técnicas, em versão Preliminar Final, elaborado pela ERM com o intuito de identificar os impactos considerados;
• Parte 2: abordagens para valoração de danos ambientais apresentando aspectos metodológicos e procedimentos estimativos.
No Relatório 2 foi realizado:
• Parte 1 a): levantamento e discussão dos impactos socioeconômicos do evento resultantes seja das informações secundárias levantadas no primeiro relatório a partir da comparação entre o TTAC, a ACP do MPF e o Relatório da ERM, seja, e principalmente, das informações coletadas em trabalho de campo.
• Parte 1 b): construção do quadro dos impactos ambientais e socioeconômicos resultantes do evento e adaptação e aplicação do Método de Análise Multicritério SAMAMBAIA (Magrini, 1992) , tomando-se como base os levantamentos de informações secundárias resultantes do primeiro relatório e do trabalho de campo, bem como da consulta às equipes envolvidas em outros Subprojetos;
• Parte 2: classificação dos impactos e os respectivos métodos para valoração dos danos do evento

MAGRINI, A. Metodologia de Avaliação de Impacto Ambiental: o Caso das Usinas Hidreletricas. Tese de Doutorado, COPPEAD/UFRJ, 1992.

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